top of page

O QUE É CONSIDERADO DEFICIÊNCIA AUDITIVA?

integra+
29 de set.
3 min de leitura

Atualizado: 23 de out.

Entenda a classificação e saiba quais documentos reunir. Publicado em 26/09/26 às 12:41 | Atualizado em 30/09/26 às 12:42

Fotografia em close de uma pessoa usando aparelho auditivo retroauricular, com foco na orelha e no dispositivo, enquanto o restante da imagem aparece desfocado.
Fotografia em close de uma pessoa usando aparelho auditivo retroauricular, com foco na orelha e no dispositivo, enquanto o restante da imagem aparece desfocado.

A deficiência auditiva faz parte da realidade de milhões de brasileiros e pode impactar diferentes aspectos da vida, como comunicação, educação, trabalho e acesso a serviços públicos. No entanto, muitas pessoas têm dúvidas sobre quando a perda auditiva é considerada uma deficiência e quais documentos são necessários para solicitar benefícios e direitos.

Neste artigo, explicamos de forma simples como funciona essa classificação e quais documentos podem facilitar futuros procedimentos. O que é deficiência auditiva? A deficiência auditiva é caracterizada pela redução da capacidade de ouvir sons, podendo variar de leve a profunda. Ela pode afetar um ou ambos os ouvidos e ter diferentes causas, como fatores genéticos, doenças, infecções, envelhecimento ou exposição prolongada a ruídos intensos.

De acordo com a legislação brasileira, a deficiência auditiva pode ser reconhecida quando existe:

  • perda auditiva bilateral (nos dois ouvidos), parcial ou total; ou

  • perda auditiva unilateral total (surdez completa em um dos ouvidos);

desde que essa condição seja de longo prazo e, em conjunto com as barreiras enfrentadas pela pessoa, prejudique sua participação plena e efetiva na sociedade.

Como saber se me encaixo na classificação?

O reconhecimento da deficiência auditiva não depende apenas da percepção individual de dificuldade para ouvir. A avaliação normalmente é realizada por profissionais de saúde por meio de exames e laudos especializados.

Como referência técnica, costuma ser considerada a média de perda auditiva de 41 decibéis (dB) ou mais, medida por audiograma nas frequências de 500 Hz, 1.000 Hz, 2.000 Hz e 3.000 Hz.

Fonte: Portal Otorrinolaringologia. Classificação do grau da perda auditiva de acordo com Lloyd e Kaplan (1978). Disponível em: Portal Otorrinolaringologia. Acesso em: 30 set. 2026.
Fonte: Portal Otorrinolaringologia. Classificação do grau da perda auditiva de acordo com Lloyd e Kaplan (1978). Disponível em: Portal Otorrinolaringologia. Acesso em: 30 set. 2026.


Além disso, podem ser analisados outros aspectos, como:

  • o resultado de exames complementares;

  • o impacto da perda auditiva na comunicação;

  • as limitações enfrentadas no dia a dia;

  • a necessidade de recursos de acessibilidade.

Por isso, nem toda perda auditiva gera automaticamente o reconhecimento da deficiência para fins de benefícios ou políticas públicas. Em alguns casos, perdas leves ou perdas unilaterais parciais podem não atender aos critérios exigidos por determinados programas.


Quais documentos devo reunir?


Se você possui perda auditiva ou pretende solicitar algum benefício, serviço ou avaliação oficial, é recomendável manter uma pasta organizada com seus documentos médicos e pessoais.

Documentos pessoais

Tenha sempre atualizados:

  • RG;

  • CPF;

  • comprovante de residência;

  • Cartão Nacional de Saúde (Cartão SUS).

Documentos médicos

Também é importante guardar:

  • audiometria recente;

  • laudo emitido por médico otorrinolaringologista;

  • relatório de acompanhamento fonoaudiológico, quando houver;

  • indicação do CID;

  • descrição do grau da perda auditiva;

  • informação sobre a perda ser unilateral ou bilateral;

  • descrição das dificuldades de comunicação observadas no cotidiano.

Comprovantes socioeconômicos

Alguns benefícios exigem comprovação de renda. Por isso, pode ser útil reunir:

  • comprovantes de renda da família;

  • Número de Identificação Social (NIS);

  • comprovante de inscrição no Cadastro Único (CadÚnico), quando houver.

Atenção: um único laudo nem sempre serve para tudo

Uma dúvida comum é acreditar que um único laudo médico será aceito em todos os procedimentos. Na prática, cada órgão pode ter exigências próprias.

Instituições como INSS, Receita Federal, SUS, SPTrans, EMTU e órgãos de perícia podem solicitar formulários específicos, exames atualizados ou avaliações complementares.

Por esse motivo, vale a pena manter seus documentos sempre organizados e verificar previamente quais são as exigências do benefício ou serviço que você pretende solicitar.

Conclusão

Entender se a perda auditiva pode ser reconhecida como deficiência é o primeiro passo para acessar direitos, benefícios e recursos de acessibilidade. Embora a avaliação dependa de critérios técnicos e possa variar conforme o procedimento, reunir exames, laudos e documentos pessoais com antecedência facilita muito o processo.

Manter essas informações organizadas ajuda a reduzir burocracias e torna mais simples a comprovação da condição sempre que necessário.






 
 
 

Comentários


bottom of page